Política de Privacidade

Um dos principais objetivos da Plataforma web ou mobile OrienteMe (doravante denominada simplesmente “Plataforma”, independentemente de sua versão), desenvolvida e provida pela OrienteMe Serviços de Tecnologia Ltda. - ME (“Provedora”), é criar um ambiente de atendimento online seguro para terapeutas (“Terapeuta(s)”) e pacientes (“Paciente(s)”), em conjunto usuários (“Usuário(s)”), de modo que seja garantida a privacidade e o sigilo de suas comunicações. Dessa forma, a presente Política de Privacidade (“Política”) foi desenvolvida com o intuito de informar ao Usuário como se dará a coleta, uso, compartilhamento e armazenamento de suas informações.

A aceitação a esta Política ocorrerá no ato do clique do Usuário no botão de aceite, no momento de seu cadastro, de forma que este manifesta seu consentimento livre, expresso e informado às práticas de tratamento de suas informações pela Plataforma. Caso o Usuário não concorde com as disposições deste documento, deverá se abster de utilizar a Plataforma.

Para que o Usuário possa consultar o inteiro teor desta Política, a qualquer momento, ela está disponível para acesso por meio da página http://orienteme.com.br/PoliticaDePrivacidade/default.aspx. Ainda, aplicam-se a esta Política todas as disposições constantes nos Termos e Condições de Uso da Plataforma, disponíveis para acesso na página  http://orienteme.com.br/TermosDeUso/default.aspx.

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desta Política, indicamos que o Usuário consulte a página de Perguntas Frequentes da OrienteMe (http://orienteme.com.br/FAQ/default.aspx) ou entre em contato com a Provedora por meio dos canais disponibilizados no site  (http://orienteme.com.br/Contato/default.aspx).

1. Informações Coletadas

1.1.  A Provedora celebra contratos com empregadores e soluções de bem-estar para oferecer aos colaboradores elegíveis (e familiares) a oportunidade de acessar a OrienteMe com condições comerciais diferenciadas. O plano OrienteMe permite o acesso aos serviços de nossas Psicólogas parceiras.

1.2.  A Provedora usa seus Dados Pessoais para prestar a você os serviços da Plataforma, confirmar a elegibilidade e administrar seu cadastro, responder às suas perguntas, entregar uma experiência mais relevante por meio de nossos Serviços e Parceiros, e para atender nossas outras finalidades de negócio. Podemos usar seus Dados Pessoais especificamente para as seguintes finalidades:

(i) Administração de cadastro de membro. Processamos seus Dados Pessoais para viabilizarmos nossa relação contratual com você enquanto membro ou receptor de nossos Serviços, inclusive para fornecer a você suporte administrativo e de uso. Também usamos seus Dados Pessoais para determinar se você é elegível para se cadastrar para nossos Serviços, facilitar o pagamento pelos nossos Serviços e, em algumas circunstâncias, para confirmar o uso que você faz de nossos Serviços como parte do programa de bem-estar ou plataforma de solução de bem-estar de seu empregador.

(ii) Comunicações promocionais e de marketing. Podemos nos comunicar com você, se você nos fornecer os meios para fazê-lo. Por exemplo, podemos usar seus Dados Pessoais para apresentar ofertas especiais, promoções e informações sobre a OrienteMe e nossos Serviços. Ao nos informar seu número de telefone celular, endereço de e-mail ou credenciais de conta de mídia social, você confirma que deseja que a OrienteMe envie a você, através desses canais, dados que acreditamos serem de seu interesse, como, entre outros, ofertas da OrienteMe, promoções e atualizações a respeito de Parceiros da OrienteMe. Quando exigido pela lei aplicável, obteremos seu consentimento para lhe enviar comunicações de marketing. Se você não quiser receber nossas comunicações por e-mail, por favor, indique sua preferência clicando no link cancelar que aparecerá em todos os e-mails ou contate suporte@orienteme.com.br. A OrienteMe fará todos os esforços razoáveis para executar seu pedido de cancelar a assinatura sem demora indevida, conforme exigido pela lei aplicável. Entretanto, observe que se você for um membro, mesmo que opte por ser excluído das comunicações de marketing, continuará a receber nossas comunicações administrativas e operacionais, tais como avisos sobre reservas ou faturamento.

(iii) Finalidades de negócio. Podemos usar seus Dados Pessoais para nossas finalidades de negócio, tais como para operar e melhorar nosso negócio e Serviços, desenvolver novos Serviços, realizar pesquisa de mercado e melhorar a segurança de nossos Serviços. Também podemos usar seus Dados Pessoais para nos proteger e impedir fraudes, demandas e outras responsabilidades, bem como para cumprir com as exigências legais ou regulatórias.

1.3.  Esta Política não se aplica às práticas de empresas que não pertencem nem são controladas por nós, incluindo seu empregador, ou qualquer Psicóloga.

1.4.  A Provedora coleta dois tipos de informação por meio da Plataforma: (i) Fornecidas pelo usuário; e (ii) Coletadas automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: São as informações inseridas ativamente pelo Usuário na Plataforma. Incluem os dados fornecidos no momento do cadastro do Usuário, como: nome, endereço de e-mail e gênero, bem como informações de pagamento e aquelas inseridas nos formulários preenchidos pelos Usuários. O conteúdo das comunicações é armazenado de maneira criptografada, conforme especificado abaixo.

(ii) Informações coletadas automaticamente: A Provedora poderá coletar também algumas informações geradas automaticamente quando do acesso do Usuário à Plataforma, como, por exemplo: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP com data e hora, origem do IP, entre outras. A fim de aprimorar a experiência de navegação dos Usuários, a Provedora também poderá utilizar algumas tecnologias padrões de coleta, tais como cookies e serviços como Google Analytics.

1.4.1.  O emprego de tais tecnologias de coleta automática de dados pode ser desativado, a qualquer momento, mediante a alteração de configurações no dispositivo de acesso do Usuário. No entanto, ressaltamos que, caso esta configuração seja implementada, algumas das funções oferecidas pela Plataforma podem deixar de funcionar corretamente.

1.5. A Provedora trata o conteúdo das comunicações entre Paciente e Terapeuta de forma totalmente sigilosa, uma vez que essas informações devem ser resguardadas, em decorrência do dever de sigilo profissional, não tendo qualquer acesso ao seu teor. Para garantir referido sigilo, a Provedora utiliza criptografia de ponta a ponta, de modo que somente Pacientes e Terapeutas participantes da conversa ou autoridades competentes (no caso de determinação legal) terão acesso ao conteúdo das mensagens.

1.6. Nesse sentido, ao aceitar a presente Política, o Usuário se declara ciente das informações coletadas quando de sua utilização da Plataforma, e manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

2. Utilização e Tratamento das Informações

2.1. Todas as informações coletadas pela Provedora por meio da Plataforma são consideradas confidenciais, de forma que serão utilizadas somente conforme descrito nesta Política e autorizado pelo Usuário. Assim, as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas apenas para o oferecimento da Plataforma e de suas funcionalidades, como, por exemplo, para a seleção do Terapeuta adequado ao Paciente, bem como para aprimorar a Plataforma e melhorar a experiência de navegação do Usuário.

2.1.1. Além disso, as informações inseridas pelos Usuários na Plataforma, por meio dos formulários disponibilizados, poderão ser utilizadas para fins estatísticos, desde que de forma agregada e anônima.

2.2. O endereço de e-mail cadastrado pelo Usuário será utilizado pela Provedora para responder eventuais dúvidas apresentadas pelo Usuário ou mensagens recebidas, por meio das informações de contato disponibilizadas na Plataforma. Ainda, poderá ser utilizado para fins publicitários e informativos, como, por exemplo, para o envio de convites e ofertas a Usuários que se registraram na Plataforma, mas não se tornaram clientes. Ressaltamos que o endereço de e-mail não será compartilhado com outros usuários, nem mesmo com Terapeutas.

2.3. Durante a utilização da Plataforma, o Usuário poderá encontrar links capazes de conduzir o Usuário a outras páginas eletrônicas, disponibilizadas por terceiros, as quais poderão apresentar Política de Privacidade própria, com disposições distintas do aqui disposto. Desta forma, a Provedora se isenta de toda responsabilidade acerca da coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento dos dados dos Usuários, realizados pelos responsáveis por tais páginas.

2.3.1.  Neste sentido, recomendamos que Terapeutas e Pacientes mantenham contato exclusivamente por meio da Plataforma, uma vez não ser possível à Provedora garantir que outros meios de contato contem com mecanismos de criptografia e outras medidas que visam garantir a privacidade dos Usuários e o sigilo profissional.

3. Compartilhamento das Informações

3.1.  A Provedora poderá compartilhar os dados coletados, nos termos da Cláusula 1.1 desta Política, por meio da Plataforma nas situações descritas abaixo:

a) Quando necessário às atividades comerciais da Provedora, por exemplo, com intermediadores de pagamento;

b) Para proteção dos interesses da Provedora em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

c) No caso de transações e/ou alterações societárias envolvendo a Provedora, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou

d) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas com competência legal para tanto, referente aos dados coletados pela Provedora.

4.  Armazenamento das Informações

4.1. Todas as informações relativas aos Usuários, coletadas pela Provedora, serão armazenadas por esta em servidores próprios ou de terceiros, por ela contratados. Dessa forma, a Provedora emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, dentre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto n° 8.771/2016, tais como:

a) Emprego de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, a fim de assegurar sua inviolabilidade;

b) Utilização de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas;

c) Acesso aos locais de armazenamento apenas e tão somente por pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, sob pena de responsabilização civil;

d) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento destes; e

e) Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo em referência, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

4.2. Por padrão, o histórico de mensagens de cada Paciente é excluído dos servidores da Plataforma a cada 30 dias, podendo ser alterado para 60 ou 90 dias a exclusivo critério do Paciente. O histórico também é excluído quando há troca do Terapeuta atendendo o Paciente. 

4.3. Conforme aqui disposto, a Provedora emprega os melhores esforços a fim de garantir a segurança das informações por ela coletadas por meio da Plataforma. Todavia, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não tenham êxito em acessar indevidamente as informações armazenadas pela Provedora. Neste sentido, orientamos os Usuários a utilizarem suas senhas pessoais com cautela, certificando-se de que se conectem à Plataforma com dispositivos de acesso confiáveis.

4.4. Direitos do Sujeito de Dados. Quando exigido pela lei aplicável, você tem os seguintes direitos com respeito a seus Dados Pessoais:

(i)  Direito de acesso; direito de portabilidade de dados. Você tem o direito de receber uma cópia dos Dados Pessoais que temos a seu respeito e sobre como usamos estas informações. Você também tem o direito de receber seus Dados Pessoais em um formato estruturado e o direito de que os Dados Pessoais sejam transmitidos diretamente da OrienteMe a outro controlador de dados.

(ii)  Direito de retificação. Você tem o direito de obter conosco, sem atrasos indevidos, a correção de Dados Pessoais imprecisos a seu respeito.

(iii) Direito de eliminação. Você tem o direito de pedir a eliminação de Dados Pessoais a seu respeito, a menos que seja necessário processamento para exercer o direito de liberdade de expressão e informação, visando o cumprimento de uma obrigação legal, por razões de interesse público ou para estabelecer, exercer ou se defender de uma demanda judicial.

(iv) Direito de restringir ou se opor a processamento. Você tem o direito de se opor ou restringir o processamento de seus Dados Pessoais na medida em que você contestar a exatidão dos dados, o processamento for ilegal, mas você se opuser à eliminação, ou você se opuser ao processamento. Caso seus Dados Pessoais forem processados por nós para ações de marketing direto, você tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao processamento.

(v)  Direito de retirar consentimento. Você pode retirar a qualquer momento seu consentimento com o processamento de seus Dados Pessoais por nós.

Você pode sempre optar por não divulgar dados para nós, mas tenha em mente que alguns dados podem ser necessários para fazer seu cadastro conosco ou para aproveitar alguns de nossos recursos. Através das configurações de sua conta, você pode acessar e atualizar os dados que nos forneceu. Se você desejar exercer qualquer um de seus direitos e essa opção ainda não estiver disponível através de suas configurações de conta, por favor, entre em contato conosco e trataremos de seu pedido. Observe, por favor, que somos proprietários e podemos usar dados agregados de forma anônima, derivados ou que incorporem seus Dados Pessoais depois que eles tiverem sido fornecidos a nós. Para contato com a equipe OrienteMe, escreva para suporte@orienteme.com.br.

5. Atualização desta Política

5.1. A Provedora poderá alterar a presente Política sempre que entender necessário, com o objetivo de garantir maior segurança ao Usuário, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal. Dessa forma, orientamos o Usuário a verificar este documento periodicamente, certificando-se que teve acesso à sua versão mais atualizada, conforme a data de modificação informada ao fim.

6.  Legislação e Foro

6.1. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.

6.2. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes da presente Política, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização em 29.05.2020